Tenho evitado comentar aqui sobre o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, na tarde da quinta-feira (05 de novembro de 2015) pois gostaria de ter mais dados em mãos. Mineradoras não são boazinhas. Esse é o tipo de atividade que convive e acha normal a degradação da natureza. Se fazem ações benéficas, podem ter certeza que é à força de Compensações Ambientais, Termos de Ajustamento de Conduta, para conseguir algum tipo de certificação para exportação ou algo do tipo.
A construção e manutenção dessas barragens é muito complicada, até porque vire e mexe têm sua altura aumentada para comportarem um volume maior de resíduos. Estudos realizados a pedido do Ministério Público Estadual já haviam revelado riscos nas duas barragens. A empresa, por meio de seu diretor-presidente, diz desconhecer tais estudos. A própria Secretaria de Estado afirma que o relatório não aponta nenhuma irregularidade nas barragens, apenas traz recomendações. É uma forma do poder público se isentar das responsabilidades. O contingente de fiscais para manter na linha todas as mais de 700 barragens que existem só em Minas Gerais é, claramente, insuficiente. Os órgãos públicos sabem de cor esse livrinho de desculpas esfarrapadas. E não se assuste se FEAM, SUPRAM e IGAM também apresentarem respostas desse tipo, para esse ou para outros desastres.
Causa pavor saber que não havia um plano de alarme e remoção das populações à jusante das barragens. Nem sirenes, nem nada. Dizem que "ligaram" para alguns moradores. Isso é muito pouco, é inadmissível. Defesa Civil é o tipo da entidade que só existe depois que os problemas acontecem. Certamente, para o futuro será montada uma "Defesa Civil" eficiente na área. O número de mortos aponta preliminarmente para algo entre 20 e 30 pessoas, entre trabalhadores e moradores das terras à jusante, especialmente no subdistrito de Bento Rodrigues.
A mineradora insiste em dizer que a lama é inerte. Contém apenas areia. Nesse ponto, duvido um bocado. Óbvio que há um predomínio de areia (silicatos), mas sem dúvida há contaminação com ferro, manganês e alumínio, sempre presentes nessas lavras. Análises já indicaram o aumento da condutividade elétrica da água contaminada do Rio Doce. Há também a hipótese de zinco, arsênio e mercúrio (aí precisamos aguardar laudos). Também há a possibilidade (quase certeza) da presença de uma série de substâncias que podem ter sido carreadas para as barragens voluntariamente como óleos, solventes e outros efluentes. No caminho que o tsunami de lama percorre também são recolhidos animais mortos e seus dejetos. Daí o risco de contaminação da população com doenças como a leptospirose.
Certamente, a multa sobre a empresa será altíssima e esperamos que não seja contestada. Um dos riscos é a afirmação de tremores de 2,5 graus na região no dia do desastre. Isso, no meu entendimento não serve como desculpa. Os órgãos técnicos já informaram que pequenos sismos dessa magnitude são comuns na região e, certamente, de conhecimento da empresa. Uma barragem (ou duas) que não resiste a esses sismos só pode ser classificada como insegura.
Texto: Ramon Lamar de Oliveira Junior
Prezado Ramon,
ResponderExcluirAlém dos aspectos comentados com maestria, deve salientar também o poder político de tais empresas, as quais conseguem licenças ambientais em tempo astronômicos. Como pode isso? Claro, sabemos como.Outro fator é a falta de corpo técnico em número e capacidade técnica para julgar tais processos ambientais, inclusive para realização de vistorias e investigações nos locais. Como mencionado no texto, as desculpas dos orgão ambientais estarão na ponta da língua, bem como podem ser alinhadas com o empreendedor. Quando um técnico concorda com os procedimentos ambientais na emissão da uma licença ambiental, conforme suas condicionantes, é esperado que essas sejam cumpridas e que se fiscalize "in loco", os procecimentos operacionais. Além da negligência, a questão de segurança do trabalho, que nos remete sempre a prevenir e evitar o risco, não foi realizada, ao que parece. E quem paga por isso é a população, a fauna, flora, etc. Abraços.