As imagens deste blog podem ser usadas livremente, desde que a fonte seja citada: http://ramonlamar.blogspot.com

domingo, 14 de setembro de 2014

O não tão lento martírio da Lagoa Grande

As imagens seguintes falam por si só. Nos últimos meses a Lagoa Grande vem apresentando acentuada redução do volume e do espelho d'água. As causas continuam sendo analisadas no terreno das hipóteses.

Junho de 2012 - Foto: Alexandre C. Silva - A Lagoa Grande apresenta-se com um bom volume de água, em meio a uma vegetação verde, indicativa de bom volume de chuvas.
Março de 2014 - Foto: Alexandre C. Silva - As margens da lagoa já se mostram bastante recuadas, e apesar de ser mês de março a vegetação mostra-se ressentida pela falta de chuvas.
Setembro de 2014 - Foto: Alexandre C. Silva - Fotos tiradas hoje mostram a enorme redução do volume de água da Lagoa Grande, indicando inclusive (canto inferior esquerdo) a presença de cercas em seu interior.
Setembro de 2014 - Foto: Alexandre C. Silva - Dolinas (afundamentos do terreno) podem ser vistas no canto superior direito da foto.
Setembro de 2014 - Foto: Ramon Lamar - Cercas no interior do leito seco da Lagoa Grande: problemas futuros relacionadas a ocupação das terras e risco de acidentes?
Hipóteses

1) A baixa pluviosidade registrada nos últimos dois anos pode ter colaborado para uma redução do balanço hídrico da lagoa.

2) Dolinas alinhadas próximas à lagoa podem indicar algum tipo de falha ou inconsistência do subsolo próximo à lagoa criando permeabilidade e perda de água.

3) Explotação dos aquíferos da região devido ao crescimento industrial na região com forte retirada de água dos lençóis subterrâneos.

Texto: Ramon Lamar de Oliveira Junior

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

APROVADO: SETE LAGOAS RECEBERÁ CURSO DE MEDICINA

Sete Lagoas é uma das quatro cidades de Minas Gerais e uma das 42 do país que cumpriram integralmente todas as exigências legais para implantação do curso de Medicina. Em uma solenidade que aconteceu na manhã de hoje (04/09) no auditório Emílio Ribas no Ministério da Saúde, em Brasília, a cidade de Sete Lagoas foi oficialmente autorizada pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde a implantar o almejado curso de Medicina. O anúncio contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro e do Ministro da Educação, José Henrique Paim. A lista dos municípios aprovados estará disponível a partir de amanhã (05/09) no Diário Oficial da União. Além de Sete Lagoas, as cidades mineiras Contagem, Poços de Caldas e Passos também cumpriram todos os itens propostos e estão prontas a receber o curso.
Representando o Prefeito de Sete Lagoas, Marcio Reinaldo, o Secretário de Saúde de Sete Lagoas e Gestor do SUS, Breno Henrique Simões, foi quem esteve em Brasília na assinatura da homologação desta grande conquista para a cidade. 
“Essa é uma das notícias mais importantes para a cidade. Cumprimos todas as etapas do edital, recebemos a visita dos técnicos de Brasília que conheceram de perto nossa realidade, fomos avaliados e hoje estamos oficialmente aptos a receber o curso. É um momento de comemoração. Agradeço de uma forma muito especial ao nosso prefeito Marcio Reinaldo que tem nos dado todo o apoio que precisamos e também a todos os servidores da Secretaria de Saúde que não mediram esforços para que esse sonho se tornasse real hoje”, destaca.
De Sete Lagoas, o prefeito Marcio Reinaldo não escondeu sua alegria ao saber da notícia. “Sempre lutei por essa causa e hoje me sinto realizado ao vê-la sendo concretizada. Os sete-lagoanos só tem a ganhar com essa novidade que em breve irá se instalar na cidade. Meu maior desafio hoje é a Saúde e, aos poucos, estamos conseguindo oferecer a população um serviço eficaz e de qualidade. Nós, do poder público, temos que ter competência e força de vontade para superar a cada dia os desafios lançados. Precisamos resgatar a dignidade e a auto-estima dos nossos munícipes”, adverte. 
Dentre os requisitos que ajudaram Sete Lagoas nessa conquista estão a ampliação da cobertura da Atenção Primária, abertura de leitos para residência médica nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Medicina da Família e Comunidade, Pediatria e Obstetrícia e Ginecologia, inauguração da Unidade de Pronto Atendimento, construção do Hospital Regional, dentre outros. O conceito de gestão e responsabilidade pública também avançou muito nestes vinte meses de gestão da atual Administração, o que tem garantido importantes e inovadores projetos para a cidade. O próximo passo será o lançamento do edital de concorrência para as faculdades que tem interesse e estrutura para implantar o curso. Dos 49 municípios pré-selecionados, 42 foram aprovados. As outras sete cidades serão reavaliadas em seis meses.

Prefeitura de Sete Lagoas/ASCOM Saúde

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Você sabia que, embora sejam muitas vezes usados como sinônimos, os termos urgência e emergência não significam a mesma coisa?

EMERGÊNCIA é todo caso em que há ameaça iminente à vida, sofrimento intenso ou risco de lesão permanente, havendo necessidade de tratamento médico imediato. Alguns exemplos de emergências são a parada cardiorrespiratória, hemorragias volumosas e infartos que podem levar a danos irreversíveis e até ao óbito. 

URGÊNCIA é uma situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar complicações e sofrimento. São exemplos de urgência: dores abdominais agudas e cólicas renais. 

PROTOCOLO DE MANCHESTER utiliza a metodologia de classificação de risco onde o profissional enfermeiro define a queixa ou o motivo que levou o usuário a procurar o serviço de urgência de acordo com seus sinais e sintomas, estabelecendo assim uma prioridade clínica dentro das especialidades oferecidas pela instituição. 

O protocolo abrange quase todas as situações apresentadas nos serviços de urgência. Tais situações enquadram-se de forma geral nas categorias:

· Doença clínica
· Lesão 
· Criança
· Alteração de comportamento 
· Trauma

O Protocolo de Manchester classifica os pacientes nas seguintes cores: 

VERMELHO: Emergência – O paciente precisa de atendimento imediato, pois existe risco de morte.

AMARELO: Urgência – O paciente precisa de atendimento rápido, mas ele não é considerado de emergência e pode aguardar o atendimento dos casos mais graves.

VERDE: Pouco urgente - É o caso menos grave, de pacientes que precisam de atendimento médico, mas poderiam ser assistidos nas unidades de saúde.

AZUL: Não urgente - É o caso de menor complexidade e sem ligação com problemas recentes. Preferencialmente, deve ser acompanhado nas unidades de saúde.


Prefeitura de Sete Lagoas/ASCOM Saúde – Natália Andrade

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

Vem aí a 66ª Exposição de Orquídeas em Sete Lagoas, a ser realizada pela Associação Orquidófila de Sete Lagoas. É no mês que vem! Entre os dias 19 a 21 de setembro de 2014, no Centro Cultural Nhô Quin Drummond (CASARÃO).
A visitação pública inicia-se no sábado, dia 20/09 a partir das 9 horas... porém o setor de vendas inicia o atendimento logo na sexta-feira, dia 19/09. O recebimento de plantas (orquídeas) é na sexta-feira das 9 às 15 horas.


Contamos com a sua presença! 

Glênio Rodrigues
Associação Orquidófila de Sete Lagoas

DOAÇÃO DE SANGUE

Após um grave acidente automobilístico, Joaquim Moreira está vivo graças a aproximadamente vinte litros de sangue que recebeu. Isso só foi possível porque Viviane, Bruno, assim como Ana Letícia comparecem frequentemente ao Hemominas de Sete Lagoas para doar sangue e, consequentemente, salvar várias vidas. Antenada à respeitável causa, a Prefeitura de Sete Lagoas/Secretaria de Saúde mobiliza a população quanto à importância da doação de sangue, que é um ato voluntário e que salva vidas, além de ser seguro e prático. 
ORIENTAÇÕES
Quem doa uma vez não é obrigado a se tornar um doador assíduo, porém é importante que se torne. Para doar sangue, é necessário passar por uma orientação e ser apto de alguns requisitos, são eles:
- Sentir-se bem com a saúde;
- Apresentar documento de identificação com foto (válido em todo território nacional);
- Ter entre 16 e 67 anos de idade (lembrando que os jovens de 16 e 17 anos de idade só poderão doar acompanhados do responsável ou com autorização por escrito reconhecido em cartório. O modelo se encontra no site: www.hemominas.mg.gov.br);
- Pesar mais de 50 kg.

São necessárias também algumas orientação sobre o dia da doação:
- Nunca ir doar sangue em jejum;
- Fazer um repouso de no mínimo 5 horas na noite anterior da doação;
- Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores;
- Evitar fumar por pelo menos 2 horas antes;
- Evitar alimentos gordurosos 3 horas antecedentes;
- Evitar atividades que forcem as articulações.

QUEM NÃO PODE DOAR
Vale lembrar que algumas pessoas não podem doar, por isso é feito o exame antes da coleta, para informar quem é apto á doação. Pessoas que apresentem algumas das situações abaixo, não podem doar: 
- Quem teve diagnostico de hepatite após os 11 anos de idade;
- Mulheres grávidas ou que estejam amamentando;
- Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doenças de Chagas;
- Usuário de drogas;
- Pessoas que fizeram tatuagens ou colocaram piercing em locais não avaliados pela vigilância nos últimos 12 meses.

Após a doação, as pessoas recebem um lanche e são instruídas ao bem estar. “A primeira vez que eu vim doar, foi uma prima quem me trouxe. Tomei a ideia como importante e hoje estou me cadastrando para doadora de medula óssea, espero que eu seja compatível com alguém, e consiga doar até os meus 54 anos”, ressalta a doadora Viviane Figueiredo de 25 anos.

SANGUE DOADO
O sangue doado é separado em seus hemoderivados como hemácias, plaquetas e plasma, sendo possível beneficiar mais de um paciente com apenas uma coleta. O sangue é distribuído aos hospitais para servir casos de emergências e outras pessoas internadas. 

ONDE DOAR
O horário para doação de sangue no Hemominas é de segunda a sexta-feira, de 7h30 as 12h30. O Hemominas fica na Avenida Dr. Renato Azeredo, nº 3170.

Se você esta regular com os dizeres acima: Doe Sangue, Doe Vida! Isso é muito importante.

Prefeitura de Sete Lagoas/ ASCOM Saúde

domingo, 10 de agosto de 2014

Ao meu pai, que não mais está entre nós.

Pai,

hoje o compreendo melhor do que nunca compreendi
(e olha que sempre o compreendi bastante),
hoje sei da felicidade que é ser pai,
hoje sei das responsabilidades que temos em tudo,
hoje sei entender amizades e "amizades".
Você partiu muito cedo,
Deus deve ter tido lá seus motivos
para querê-lo mais por perto.
A cada ano, quando me aproximo da idade
em que você seguiu para o Oriente Eterno,
vejo o quanto é importante tudo o que realizou.
E você partiu muito cedo. Cedo demais.
Sinto muito a sua falta, seus conselhos às vezes
ditos no próprio silêncio ou no olhar.
Entendo tudo, só agora entendo tudo o que
dizia, o que queria dizer ou nem mesmo insinuava.
Você foi e ainda é meu maior Mestre.
Fico com a certeza que as almas boas como a sua
estejam no merecido repouso.
Sempre elevo uma oração ou uma palavra até você
e espero que elas tenham chegado aí.
Você é eterno, é meu guia em meu coração.
Fique sempre com muito amor e
Feliz Dia dos Pais.

Seu filho, Ramon Junior

sábado, 2 de agosto de 2014

Vandalismo gratuito e vandalismo planejado!

Algumas das placas de grama recentemente colocadas na Lagoa Paulino arrancadas e jogadas dentro da lagoa. E outras placas arrancadas para os "cuidadores de carros" retirarem a água da lagoa para lavarem os carros e contribuírem com um pouco de detergente para piorar a eutrofização da mesma.
Lembrando que qualquer utilização da água da Lagoa Paulino está proibida por decreto municipal desde 2010.
Difícil, né?






Fotos: Ramon Lamar de Oliveira Junior

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Guerra pela água?

Imagine uma região metropolitana com VINTE MILHÕES de habitantes. Imagine que essa população dependa de reservas superficiais de água nas chamadas represas. Imagine, agora, uma seca prolongada com a drástica redução dessas reservas de água. Pois é, não é imaginação, é a situação vivida pela região metropolitana da cidade de São Paulo neste ano de 2014.
Desde o final da década de 1960 que são feitos alertas em relação à escassez de recursos. Documentários realistas e filmes de ficção já foram rodados sobre o assunto. Os documentários abordam várias situações de contaminação da água e escassez. Os filmes de ficção ilustram a luta pela água e/ou fontes de energia. 
Um recorde de baixa pluviosidade, sempre aliado às situações governamentais onde tal "pensamento" é impensável, conduz São Paulo a uma situação crítica. Agora mesmo, centenas de tambores e caixas d'água estão sendo compradas por cidadãos que querem estocar o líquido. Essa estocagem eleva o consumo e ajuda a complicar a situação. E sabe-se lá como será feito esse estoque: contaminação, proliferação de mosquitos... e tal e coisa.
O pior de tudo é que, se chover o que é necessário para se retornar à normalidade, outros problemas surgirão: inundações, rompimento de barragens, deslizamentos de terra, desabrigados, doenças como leptospirose...
O cenário é terrível e os prognósticos não são nem um pouco favoráveis, infelizmente. Resta torcer para as coisas se normalizarem a médio prazo e que tal fato sirva de lição para os governos procurarem as alternativas viáveis de manutenção da disponibilidade de água e outros recursos.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Não foi a derrota que doeu, foi o placar.

A primeira Copa que assisti - pelo menos alguns trechos de jogos (pois era menino de 7 anos e com essa idade era difícil ficar parado em frente a uma TV) - foi a de 1970. Lembro da final, do foguetório, de uns enfeites que colocavam nas antenas dos carros (parecendo uma laranja). Depois foi muito tempo até ver a nossa seleção campeã de novo. 
De 1970 para cá foram mais decepções do que sucessos nos gramados. Tivemos momentos dramáticos, em especial em 1982 na Espanha. Sem contar o "apagão" do Ronaldo em 1998, na França (juro que assisti o jogo alguns anos depois e o Ronaldo não pareceu tão apagado assim... o apagão foi do time todo, algo como agora). E a tal medalha de ouro olímpica do futebol?
Em diversas Copas fomos eliminados, ficamos tristes, alguns sempre aparecem com o "eu já sabia" e o "era isso que eu queria". Sempre foi assim... sempre será.
Mas dessa vez foi diferente. A derrota já estava anunciada naquele jogo fraco contra o México e nos pênaltis contra o Chile. Quem não quis ver não viu. O treinador-gênio já estava a beira de ser chamado de treinador-burro. As estatísticas de vitórias estavam prestes a se virar contra nós. E viraram. Fomos eliminados pelo único time que já jogou mais jogos de Copa do Mundo do que nós, com o qual absurdamente só havíamos jogado uma única vez... vencendo-os na final de 2002, a Copa do Penta.
A derrota entristeceu a todos, mas teria sido diferente se fosse um 2 x 1 ou um 3 x 2... ou muito menos mal numa disputa de pênaltis. O problema foram os 7 x 1. Acachapante!!! (Discordo de quem diz que foi humilhante... a Alemanha teve chances reais sim de nos humilhar, poderia ter imposto um placar muito mais elástico, dado olé, embaixadinhas. Aliviaram. Souberam ganhar.) Cinco gols em 20 minutos. Parecia que estavam passando o replay dos gols. Difícil esquecer dessa, vai marcar toda a história futebolística do país por um bom tempo. Teremos como nos recuperar na próxima Copa América, nas eliminatórias de 2018 ou na própria Rússia 2018? Será com essa geração, com 50% desses jogadores? Com qual técnico? Ainda usaremos passar sal grosso no vestiário ou nas traves?
Tempos difíceis pela frente. Lições amargas que devemos aprender. Lições que servem não só para o futebol. 

Ramon Lamar de Oliveira Junior

PS.: E vamos parar de politizar essa história de futebol, olimpíadas, Fórmula 1 e outras coisas do gênero. Cobrar um Brasil melhor é obrigação sempre, não é para ser esquecido quando se ganha e nem para ser lembrado na derrota. Esse é um problema de urna, escolhas e cidadania. Esse é um problema de todo dia.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Assinatura do contrato para a construção da ETE que irá tratar o esgoto de Sete Lagoas

Leia também a matéria sobre o assunto no jornal setelagoas.com.br clicando AQUI.

Compareci hoje à cerimônia de assinatura de contrato da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas com a Caixa Econômica Federal para a liberação de 70 milhões de reais para a construção da nossa Estação de Tratamento de Efluentes. Esse, a meu ver, é o penúltimo passo de uma caminhada que começou no Plano Diretor da década de 1980 que previa a construção do que havia de melhor na época para tratar o esgoto, lagoas de oxidação ao longo do Córrego do Diogo.
Os tempos são outros. A produção de esgoto aumentou junto com o crescimento da cidade. Por outro lado, as tecnologias atuais para o tratamento dos efluentes líquidos são muitíssimo melhores do que simples lagoas de oxidação. Felizmente, estamos também em um tempo de boas relações da nossa prefeitura com o Estado e com o Governo Federal, boas relações que propiciam que o progresso nesse tipo de ação apareça e seja saudado com muita alegria.
É uma notícia alentadora para nossa cidade, até porque os 70 milhões são "a fundo perdido", ou seja, não se trata de um empréstimo com contrapartidas do município e sim um dinheiro que a cidade efetivamente ganhou no PAC2. Agora, trabalhando com seriedade, poderemos cumprir a nossa fatia da tão sonhada recuperação do Rio das Velhas, e dar o último passo com o funcionamento da ETE.
Quando a estação estiver pronta e funcionando, poderemos ter a consciência tranquila de não sermos mais taxados como "município poluidor da bacia do São Francisco", bem como estaremos proporcionando ganhos ambientais e sanitários importantíssimos para todos os outros municípios que encontram-se a jusante do ponto de nosso lançamento de esgotos. 
Resta-nos continuar na torcida, alimentando nosso sonho agora tão próximo de se ver realizado, para um comprometimento cada vez maior do poder público com a área de meio ambiente.
Seguem-se fotos do evento, do site supramencionado:



Texto: Ramon Lamar de Oliveira Junior

domingo, 29 de junho de 2014

Os riscos da mudança de voz com o uso de gases

Já se tornou tradicional no Programa da Eliana (SBT) a inalação de gases para afinar a voz (gás hélio - He) e para engrossar a voz (gás hexafluoreto de enxofre - SF6). A mudança ocorre porque esses gases são respectivamente pouco denso e muito denso em relação ao ar atmosférico, mudando portanto a vibração das cordas vocais (pregas vocais) e, consequentemente, o som produzido. Pronto, termina aí a parte "científica" da coisa.
Resta a tremenda agressão ambiental que é o uso do hexafluoreto de enxofre. Não sei quanto já usaram desse gás, no referido programa, para fazer a mudança vocal. O que os "cientistas" do programa não explicam é que 1 quilo do dito gás tem o mesmo efeito de 23 toneladas de gás carbônico em termos de aquecimento da atmosfera! Isso mesmo, o hexafluoreto de enxofre é 23.000 vezes mais poluente do que o gás carbônico, ao menos nesse importante quesito.
Não bastassem os riscos ambientais há também os riscos à saúde decorrentes de se inalar o SF6. A folha de segurança do gás afirma que o gás "hexafluoreto de enxofre é definido como um asfixiante simples". Chama-se a atenção para os efeitos do gás em nosso organismo: "Efeitos da exposição a altas concentrações que desloquem o oxigênio necessário à vida podem ser: perda de coordenação ou tontura, pressão na parte frontal da cabeça, formigamento na língua e na ponta dos dedos, enfraquecimento da fala levando à incapacidade de emitir sons, rápida redução dos movimentos, consciência reduzida e perda do tato."
O gás hélio também tem efeitos semelhantes, mas a elevada densidade do hexafluoreto de enxofre dificulta a sua remoção do sistema respiratório. Donde se conclui duas coisas importantes: respirar os dois para "sentir" os efeitos é algo muito perigoso e o gás hélio tem o risco ampliado por estar presente em balões de gás que as crianças manuseiam... e podem querer fazer como os "artistas" fazem na televisão. 
No mínimo, uma advertência deveria ser veiculada em relação a esses gases e essas "brincadeiras científicas".

Ramon Lamar de Oliveira Junior

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Aplicativo para celular com Informações Turísticas sobre Sete Lagoas

Aplicativo para celular com imagens de Sete Lagoas e algumas informações de importância para os turistas, conseguidas junto à Prefeitura de Sete Lagoas e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Telefones de alguns restaurantes, pizzarias, hotéis e pousadas. Fotos originais de minha autoria.

Basta entrar na internet pelo celular no link http://app.vc/7lagoas
Automaticamente o programa é baixado para o celular. Aí você aceita, instala e abre. O funcionamento é bastante intuitivo, mas qualquer dúvida é só perguntar.
Funciona direto no computador pelo link acima, funciona nos smartphones com Android ou nos Iphones.
Bom também para nós sete-lagoanos, pois os telefones úteis ficam à mão.
Quem puder, compartilhe. Quem puder, colabore com mais informações. 
Desculpem eventuais falhas, ainda sou aprendiz nesta arte.


Ramon Lamar de Oliveira Junior

PS.: Se algum hotel, pousada, restaurante ou pizzaria ficou de fora da lista, é só mandar uma mensagem (comentário aqui no blog) que a informação é acrescentada. Mais uma vez peço desculpas por eventuais erros pois foi feito por um aprendiz com a intenção de colaborar.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Panfletagem nas ruas de Sete Lagoas: um caos apesar da existência de lei.

Republicando a postagem, pois em momentos de desrespeito à legislação e à ética, é bom que nos lembremos do assunto.

Pouca gente se lembra, mas existe uma lei que disciplina a distribuição de panfletos nas ruas de Sete Lagoas. Em vez do cumprimento da lei vemos apenas suas consequências, quilos e quilos de propagandas jogadas ao chão, quando não estão afixadas nos postes e outros equipamentos públicos. Lamentável.
Para quem "não conhece", segue-se a legislação com alguns pontos em detalhe:


LEI Nº 7771 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
(Originária do Projeto de Lei nº 080/2009 de autoria do Vereador Euro de Andrade Lanza)

O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares por pessoas físicas ou jurídicas, nos logradouros do Município de Sete Lagoas, rege-se pelas disposições desta lei.
Parágrafo Único - Para efeitos desta Lei, são considerados distribuidores as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam como propaganda a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares.

Art. 2º Fica determinado, que para a distribuição de panfletos, folhetos, folhas volantes e similares nos logradouros do município, além de obedecer às determinações do Código de Posturas os distribuidores deverão:
I - Mediante apresentação das datas e horários para a distribuição do material, solicitar autorização no departamento competente da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas;
II - Doar uma lixeira ao Município de Sete Lagoas;
III - Proceder a limpeza diária do entorno do local permitido para a panfletagem.

Art. 3º Os funcionários dos distribuidores deverão portar, obrigatoriamente, crachá contendo seu nome e, também, o nome e o endereço da empresa ou entidade responsável pela distribuição, assim como a cópia da autorização fornecida pela Prefeitura.

Art. 4º É proibido o lançamento de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares do alto de edifícios, de veículos e de aviões ou balões, salvo nos casos de utilidade pública por iniciativa do Poder Público.

Art. 5º Nos folhetos, panfletos, folhas volantes e similares deverão constar em destaque e de forma legível, a razão social da empresa anunciante e a advertência para não serem jogados nos logradouros públicos.

Art. 6º O descumprimento às disposições previstas na presente lei enseja a aplicação de multa, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) e o recolhimento do material de propaganda, independente de outras sanções previstas em Lei.
§ 1º Em caso de reincidência, a multa será de R$ 1.860,00 (hum mil e oitocentos e sessenta reais), independente das demais cominações previstas no "caput" deste artigo e a revogação da licença vigente, ficando o infrator impedido de ser licenciado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da última infração.
§ 2º Os valores das multas serão reajustados anualmente conforme índice oficial da infração.

Art. 7º A presente Lei poderá ser regulamentada no que couber por meio de Decreto do Poder Executivo.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 1º de setembro de 2009.

MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA
Prefeito Municipal

NADAB ESTANISLAU ABELIN
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais

LAIRSON COUTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente

CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO
Procuradora Geral do Município


REGULAMENTA A LEI Nº 7.771 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 QUE "DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."

O Prefeito do Município de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX, do art. 102, da Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei nº 7.771 de 1º de setembro de 2009, alterada pela Lei 7.899/10, uma vez que está prevista sua regulamentação no que couber, por meio de Decreto do Poder Executivo, DECRETA:

Art. 1º A atividade de distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares será autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, que expedirá uma permissão pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante pagamento da taxa prevista no art. 306 do Código Tributário Municipal, devendo o requerimento ser protocolado com o prazo de 15 (quinze) dias de antecedência, para obtenção da licença.

Art. 2º Somente será expedida a permissão mediante à apresentação dos seguintes documentos:
I - cópia do Alvará de Localização e Funcionamento;
II - Certidão Negativa de Débitos municipais;
II - apólice de seguro de vida e acidentes pessoais, emitidas a favor dos distribuidores de panfletos.

Art. 3º Fica proibido o exercício de panfletagem fora dos locais solicitados, sob pena de apreensão e multa, observadas as disposições da Lei nº 7.771/09.
§ 1º A distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares não será permitida nos seguintes casos:
I - a menos de 50 (cinquenta) metros de Instituições Bancárias (Bancos), Fórum e Delegacias;
II - inseridos em para-brisa de veículos.
§ 2º A distribuição de panfletos e material de propaganda de caráter Político Eleitoral deverá respeitar à legislação aplicável e normas específicas dos Tribunais Estaduais ou Superior Eleitoral.
§ 3º A distribuição de panfletos de campanhas de Utilidade Pública será objeto de autorização especial expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, sendo que não haverá cobranças de taxas para a referida distribuição.

Art. 4º A doação de lixeira de que trata o inciso II do art. 2º da Lei nº 7.771/09 terá a validade de 90 (noventa) dias e deverá atender ao modelo e às especificações estabelecidas no Anexo Único deste Decreto.
§ 1º Os distribuidores que requerem nova permissão dentro do prazo estabelecido no "caput" deste artigo, ficarão desobrigados da doação de outra lixeira ao Município até o término deste período, mediante apresentação de comprovante da doação anterior.
§ 2º As pessoas jurídicas que possuem no ato constitutivo a denominação "para fins não econômicos" e/ou "sem fins lucrativos" e ainda as pessoas cuja pobreza for declarada ficarão isentas da obrigação de doação de lixeira, conforme previsto na Lei 7.899/10 que altera a Lei 7.771/09.
§ 3º A declaração de pobreza prevista para as pessoas físicas, nos moldes do parágrafo anterior, deverá ser realizada mediante laudo da Secretaria Municipal Assistência Social - SMAS, sendo que o Município terá prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para análise e aprovação da licença.

Art. 5º Fica assegurado ao infrator autuado nos termos do art. 6º da Lei nº 7.771/09 o direito de interpor recurso administrativo de primeira instância diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA, em um prazo de 15 (quinze) dias à partir da lavratura do Auto de Infração, que será analisado e julgado pelo CRAD- Comissão de Recursos Administrativo.
Parágrafo Único - As multas aplicadas deverão ser recolhidas em um prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da notificação de autuação ou decisão de julgamento do recurso administrativo.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 10 de junho de 2010.

MÁRIO MÁRCIO CAMPOLINA PAIVA
Prefeito Municipal

NADAB ESTANISLAU ABELIN
Secretário Municipal de Governo, Particular do Prefeito e Assuntos Especiais

LAIRSON COUTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente

CAROLINA DE CARVALHO GUIMARÃES PAULINO
Procuradora Geral do Município

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Preocupação com as rasteirinhas

Foi numa conversa de intervalo de aulas que a querida professora Olívia, carinhosamente conhecida por todos seus colegas e ex-alunos como Dona Olívia, relatou-me uma de suas preocupações recentes.
Conforme o olhar atento da grande mestra, o uso das sandálias rasteirinhas está se popularizando muito - o que é ótimo -, porém as pessoas não estão sabendo fazer o uso correto do calçado. 
Causou-lhe espanto ver o dito cujo sendo utilizado em ambientes não muito adequados, como hospitais e postos de saúde, por exemplo. Vale dizer, uso feito pelos visitantes e não pelas profissionais de saúde. No mesmo instante, o aluno Juliano, que trabalha no Hospital Municipal, participou da conversa e corroborou a preocupação da professora. Realmente, segundo ele, é preocupante a utilização de calçados desse tipo em ambiente hospitalar e todos os profissionais de saúde ficam atentos, utilizando apenas calçados fechados. 
O ambiente hospitalar é um ambiente muito especial, que requer uma gama de procedimentos para manutenção de sua limpeza pois não são raros os incidentes em seus quartos ou corredores que vão desde quedas e ferimentos até a ocorrência de vômitos por parte dos pacientes. Daí o risco de contato da pele desprotegida com o chão que possa, apesar dos esforços de limpeza, estar contaminado. 
Amplia-se aí a preocupação com o famoso "horário de visitas" e com a disseminação de doenças, componente importante dos casos de "infecção hospitalar".

Ramon Lamar de Oliveira Junior

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Aplicativo para celular com simulado para o ENEM

Estamos começando a desenvolver os aplicativos agora, nós mesmos, seguindo apenas algumas dicas da Internet. O primeiro e simples aplicativo é um Simulado de Questões para o Enem. Por enquanto está apenas com biologia e química, mas logo estará completo. 
Baixem o aplicativo no link seguinte (acessado pelo celular) ou resolvam o simulado no próprio computador: http://app.vc/simulados_nucleo_1 O gabarito encontra-se no final de cada matéria.
Aguardamos os comentários e sugestões.

Ramon Lamar de Oliveira Junior

terça-feira, 13 de maio de 2014

PROGRAMA PARA AS PROVAS DO ENEM 2014

Para aqueles que não sabem, a matriz e os programas (vejam no final do arquivo) são os mesmos do ENEM 2009.
Para acessá-los basta clicar AQUI.

Esta postagem é para quem está procurando por:
PROGRAMA DO ENEM
PROGRAMA DO ENEM 2014
PROGRAMA DO NOVO ENEM
PROGRAMA DAS PROVAS DO ENEM

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Garças, árvores, podas, ecologia urbana e ecologia de ambientes naturais.

Como sempre digo, está ocorrendo uma confusão dos conceitos de ECOLOGIA DE AMBIENTES NATURAIS e ECOLOGIA DE AMBIENTES URBANOS. 
As garças devem ser preservadas e protegidas nos seus ambientes naturais. Como não estão encontrando condições adequadas na periferia da cidade, migram para as árvores do centro da cidade para dormir. São "árvores-dormitório". Estas garças não estão se alimentando dos peixes das lagoas centrais, elas se alimentam na periferia da cidade (nas lagoas e cursos d'água). O problema é que não possuem ambientes propícios para se manterem nessas regiões rurais-periféricas da cidade durante a noite (risco de caça, insuficiência de árvores de grande porte, etc). 
Daí a importância de iniciarmos tão rápido quanto possível a recuperação dos ambientes naturais do entorno da cidade, como a nascente do Córrego do Diogo, recuperação de áreas degradadas da APA da Serra de Santa Helena e outras ações afins.
A garça, quando em superpopulação, deve ser vista e entendida como indicadora de um processo de alteração de seu ambiente natural. Não é um fato comum e natural esse processo migratório diário que realizam. Basta lembrar que a paineira que anteriormente existia na ilha ao lado da Ilha do Milito morreu graças ao acúmulo de fezes de garças. Na época todos achavam lindo e a ilha recebeu o poético nome de "Ilha dos Pássaros". Se o desequilíbrio, com ações concretas de fixação das aves em seu ambiente natural tivesse sido corrigido desde aquela época, não estaríamos polemizando o assunto hoje.
Observem, na foto abaixo, a árvore da "Ilha dos Pássaros", morta e coberta de fezes de garças, bem como o solo.


Texto: Ramon Lamar de Oliveira Junior